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| Sede do Tribunal Regional do Trabalho em Fortaleza - foto Arquivo do TRT |
A
população da Região do Cariri terá em breve um novo Fórum Trabalhista. O
Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e a Prefeitura de Juazeiro do
Norte assinaram o primeiro aditivo do protocolo de
intenções para construção de uma nova sede regional para a Justiça do Trabalho.
O documento foi firmado pela presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli
Alencar, e pelo prefeito de Juazeiro de Norte, Raimundo Antônio de Macêdo.
O
termo de cooperação, assinado em julho de 2012, define três ações a serem
realizadas pelo TRT/CE e pela prefeitura de Juazeiro do Norte. A primeira delas
é a doação, feita do município para a União, de terreno com área de 4.712 m2
localizado no Bairro São José. O segundo ato é a urbanização do local para
receber a população que procurará a nova unidade da Justiça do Trabalho.
Por
fim, fica sob a responsabilidade do TRT/CE a construção do novo Fórum, que terá
capacidade para abrigar até quatro varas do trabalho: as duas varas atualmente
em funcionamento em Juazeiro do Norte e Crato, uma das novas varas criadas pela
Lei Nº 12.657/2012 e espaço para futura implantação de uma quarta unidade
judiciária.
Além
da presidente do TRT/CE e do prefeito de Juazeiro do Norte, também estiveram
presentes ao ato o juiz do Trabalho Judicael Sudário e o diretor do Fórum
Trabalhista do Cariri, Clóvis Valença Alves Filho.
Números:
O novo Fórum abrigará a segunda maior movimentação processual do Ceará. Em 2011,
as duas varas do trabalho da Região do Cariri receberam 2.650 novas ações
trabalhistas. Foram julgadas 2.451 no mesmo período. Apenas as varas do
trabalho de Fortaleza receberam mais processos.
Além
de Juazeiro do Norte e Crato, as varas do trabalho do Cariri também solucionam
conflitos trabalhistas que envolvam empregadores e trabalhadores de outros 24
municípios: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora,
Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro,
Jardim, Jati, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte,
Porteiras, Potengi, Santana do Cariri e Salitre.
Com
informações Assessoria de Comunicação Social do TRT
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