25 de outubro de 2014

Blogueiro denuncia propaganda eleitoral irregular em Altaneira

O blogueiro Junior Carvalho, do Blog A Pedreira, denunciou ao Juiz Titular da 53ª. Zona Eleitoral a distribuição na cidade de propaganda eleitoral irregular promovida pelo ex-prefeito Antonio Dorival de Oliveira (PSDB).

A petição é subscrita pelo próprio blogueiro e noticia que o material distribuído pelo ex-prefeito não consta o CNPJ das coligações, da gráfica responsável pela impressão e a tiragem, requisitos legais para regularidade da propaganda. 

A petição foi protocolado na tarde de ontem (24/10), mas até o fechamento desta postagem não foi encontrado registro no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Justiça Eleitoral incentiva os eleitores a denunciarem a propaganda irregular, mas os efeitos práticos não são satisfatórios, pois nesse pleito em Altaneira os candidatos Julio Cesar Filho (PTN) e Anderson Palácio (PSDC) também realizaram propaganda irregular na cidade, mas o fato não foi constatado pelos fiscais do TRE.

Nesse tipo de caso normalmente o Juiz Eleitoral determina uma averiguação e se constatada a irregularidade determina ao responsável o recolhimento do material sob pena de aplicação de multa.

Confira na íntegra a denúncia do blogueiro: