O
ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a
rede social Facebook retire do ar uma página com propaganda eleitoral a favor
do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
O ministro entendeu que a página
faz propaganda antecipada de uma provável candidatura de Campos a presidente
nas eleições de 2014. Segundo a assessoria de Campos, a página não pertence a
ele.
O
pedido para retirar a página do ar foi feito pelo procurador-geral eleitoral, Eugenio
Aragão. Segundo o procurador, frases e imagens enaltecem Campos, divulgam uma
possível pré-candidatura, fora do período permitido por lei para divulgação,
além de desequilibrar a futura disputa. A propaganda eleitoral é permitida a
partir do dia 6 de julho do ano da eleição.
Gonzaga
concordou com os argumentos apresentados pelo procurador e determinou que o
Facebook retire a página do ar. “Nos termos da jurisprudência desta corte, deve
ser entendida como propaganda eleitoral antecipada qualquer manifestação que,
previamente aos três meses anteriores ao pleito e fora das exceções previstas,
leve ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada.”, decidiu o
ministro.
“Em
sede liminar, é possível vislumbrar, a partir da documentação carreada aos autos,
a realização de propaganda eleitoral antecipada, por meio de postagens de
imagens e mensagens realizadas em perfil público hospedado pelo Facebook, que
dão conta da futura candidatura do primeiro representado [Eduardo Campos] ao
cargo de Presidente da República no ano de 2014”, disse o ministro, segundo
informações publicadas no site do TSE. O ministro argumentou ainda que a página
não é restrita e pode ser acessada por qualquer internauta.
Com
informações Agência Brasil
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